Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

Siga o tópico André Ventura e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Ministério Público arquiva inquérito sobre arremesso de objetos contra Ventura nas presidenciais de 2021. Líder do ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

Receber a notícia de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi negado é um momento de grande frustração e ansiedade. Este benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com ...

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista não será aplicada automaticamente. Isso ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta opções limitadas para recorrer após sua condenação pelo STF em uma trama golpista. A defesa pode buscar embargos infringentes, mas apenas se dois ministros ...

Mauricio Stegemann Dieter, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, lembra que a jurisprudência da Corte no julgamento de processos penais no passado recente ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 4 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão da ...

A condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) deixa o ex-presidente em uma situação difícil de ser revertida porque a opção para recorrer e reverter a decisão dos ministros é ...

BRASÍLIA - A sentença aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos outros sete condenados do “núcleo crucial” do golpe pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não representa o ...

Uma infração rodoviária implica coimas, pontos na carta de condução e até inibição de conduzir. Mas uma multa de trânsito não é, necessariamente, irreversível, uma vez que é possível recorrer. Saiba ...

Motoristas podem receber multas de trânsito mesmo quando não cometem nenhuma infração. Todo motorista tem o direito de recorrer de qualquer autuação feita pela fiscalização de trânsito. Quem explica ...